{"id":1014417,"date":"2020-01-17T00:42:23","date_gmt":"2020-01-17T00:42:23","guid":{"rendered":"https:\/\/www.pressenza.com\/?p=1014417"},"modified":"2020-01-17T00:42:23","modified_gmt":"2020-01-17T00:42:23","slug":"por-uma-nova-declaracao-universal-dos-direitos-humanos-i","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.pressenza.com\/pt-pt\/2020\/01\/por-uma-nova-declaracao-universal-dos-direitos-humanos-i\/","title":{"rendered":"Por uma nova Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos I"},"content":{"rendered":"<p><em>Por<strong> Boaventura de Sousa Santos<\/strong><\/em><\/p>\n<p>O grande fil\u00f3sofo do s\u00e9culo XVII, Bento Espinosa, escreveu que os dois sentimentos b\u00e1sicos do ser humano (afetos, na sua linguagem) s\u00e3o o medo e a esperan\u00e7a, e sugeriu que \u00e9 necess\u00e1rio um equil\u00edbrio entre ambos, pois medo sem esperan\u00e7a leva \u00e0 desist\u00eancia e a esperan\u00e7a sem medo pode levar a uma autoconfian\u00e7a destrutiva. Esta ideia pode ser transferida para as sociedades contempor\u00e2neas, sobretudo num tempo em que, com o ciberespa\u00e7o, as comunica\u00e7\u00f5es digitais interpessoais instant\u00e2neas, a massifica\u00e7\u00e3o do entretenimento industrial e a personifica\u00e7\u00e3o massiva do\u00a0<em>microtargeting<\/em>\u00a0comercial e pol\u00edtico, os sentimentos coletivos s\u00e3o cada vez mais \u201cparecidos\u201d com os sentimentos individuais, ainda que sejam sempre agrega\u00e7\u00f5es seletivas. \u00c9 por isso que a identifica\u00e7\u00e3o com o que se ouve ou l\u00ea \u00e9 hoje t\u00e3o imediata (\u201c\u00e9 isto mesmo que eu penso\u201d, mesmo que nunca se tenha pensado sobre \u201cisto\u201d anteriormente), tal como o \u00e9 a repulsa (\u201ceu bem tinha raz\u00e3o para odiar isto\u201d, mesmo que nunca se tenha odiado \u201cisto\u201d anteriormente). Os sentimentos coletivos transformam-se assim facilmente numa mem\u00f3ria inventada, no futuro do passado dos indiv\u00edduos. Claro que isto s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel porque, na aus\u00eancia de uma alternativa, a degrada\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es materiais da vida torna-se vulner\u00e1vel a uma ratifica\u00e7\u00e3o reconfortante do\u00a0<em>status quo<\/em>.<\/p>\n<p>Se convertermos os sentimentos de esperan\u00e7a e de medo em sentimentos coletivos, podemos concluir que talvez nunca tenha existido uma distribui\u00e7\u00e3o t\u00e3o desigual do medo e da esperan\u00e7a a n\u00edvel global. A grande maioria da popula\u00e7\u00e3o do mundo vive dominada pelo medo. Pelo medo da fome, da guerra, da viol\u00eancia, da doen\u00e7a, do patr\u00e3o, da perda do emprego ou da improbabilidade de encontrar emprego, da pr\u00f3xima seca ou da pr\u00f3xima inunda\u00e7\u00e3o. Este medo \u00e9 vivido quase sempre sem esperan\u00e7a de que algo possa ser feito para que as coisas melhorem. Pelo contr\u00e1rio, uma pequen\u00edssima frac\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o mundial vive com uma esperan\u00e7a t\u00e3o excessiva que parece totalmente destitu\u00edda de medo. N\u00e3o teme inimigos porque os tem por eliminados ou desarmados; n\u00e3o teme as incertezas do futuro porque tem bons seguros contra todos os riscos; n\u00e3o teme as inseguran\u00e7as do lugar porque pode mudar-se a qualquer momento para outro pa\u00eds ou continente (e come\u00e7a mesmo a estudar a possibilidade de ocupar outros planetas); n\u00e3o teme a viol\u00eancia porque tem t\u00e9cnicos de seguran\u00e7a ao seu servi\u00e7o, alarmes sofisticados, muros eletrificados, ex\u00e9rcitos privados.<\/p>\n<p>A divis\u00e3o social global do medo e da esperan\u00e7a \u00e9 de tal modo desigual que fen\u00f4menos impens\u00e1veis h\u00e1 menos de trinta anos parecem hoje caracter\u00edsticas normais de uma nova normalidade. Trabalhadores \u201caceitam\u201d ser mais e mais explorados por via do trabalho sem direitos; os jovens empreendedores \u201cconfundem\u201d autonomia com autoescraviza\u00e7\u00e3o; as popula\u00e7\u00f5es racializadas confrontam-se com o preconceito racista vindo muitas vezes de quem n\u00e3o se julga ser racista; as mulheres e a popula\u00e7\u00e3o LGBTQ continuam a ser v\u00edtimas de viol\u00eancia de g\u00eanero, apesar de todas as vit\u00f3rias dos movimentos feministas e anti-homof\u00f3bicos; os n\u00e3o crentes ou crentes de religi\u00f5es \u201cerradas\u201d s\u00e3o v\u00edtimas dos piores fundamentalismos. No plano pol\u00edtico, a democracia concebida como o governo de muitos para benef\u00edcio de muitos tende a ser convertida no governo de poucos para benef\u00edcio de poucos, a normalidade democr\u00e1tica vai-se deixando infiltrar pelo estado de exce\u00e7\u00e3o com puls\u00e3o fascista, enquanto o sistema judicial, concebido como imp\u00e9rio da lei para prote\u00e7\u00e3o dos fracos contra o poder arbitr\u00e1rio dos fortes, vai-se transformando na guerra jur\u00eddica dos poderosos contra os oprimidos e dos fascistas contra os democratas.<\/p>\n<p>Torna-se urgente mudar este estado de coisas sob pena de a vida se tornar absolutamente insuport\u00e1vel para a grande maioria da humanidade. Quando a \u00fanica liberdade que restar a esta maioria for a liberdade de ser miser\u00e1vel, estaremos perante a mis\u00e9ria da liberdade. Para sair deste inferno, que parece programado por um des\u00edgnio voraz e nada inteligente, \u00e9 necess\u00e1rio alterar a distribui\u00e7\u00e3o desigual do medo e da esperan\u00e7a. \u00c9 urgente que as grandes maiorias voltem a ter alguma esperan\u00e7a e, para isso, \u00e9 necess\u00e1rio que as pequenas minorias com excesso de esperan\u00e7a (por n\u00e3o temerem a resist\u00eancia dos que s\u00f3 t\u00eam medo) voltem a ter medo. Para que isso ocorra v\u00e3o ser necess\u00e1rias muitas rupturas e lutas nos planos social pol\u00edtico, cultural, epistemol\u00f3gico, subjetivo e intersubjetivo.<\/p>\n<p>O s\u00e9culo passado come\u00e7ou com o otimismo de que rupturas com o medo e lutas pela esperan\u00e7a estariam pr\u00f3ximas e seriam eficazes. Esse optimismo teve o nome inicial e inici\u00e1tico de socialismo ou comunismo. Outros nomes-sat\u00e9lite se lhes juntaram, tais como, republicanismo, secularismo, laicismo. \u00c0 medida que o s\u00e9culo avan\u00e7ou, outros nomes se foram juntando, tais como liberta\u00e7\u00e3o do jugo colonial, autodetermina\u00e7\u00e3o, democracia, direitos humanos, liberta\u00e7\u00e3o e emancipa\u00e7\u00e3o das mulheres, etc. Hoje, na primeira metade do s\u00e9culo XXI, vivemos nas ru\u00ednas de muitos desses nomes. Os dois primeiros parecem reduzidos, no melhor dos casos, aos livros de hist\u00f3ria e, no pior, ao esquecimento. Os restantes subsistem desfigurados ou, pelo menos, confrontados com a perplexidade de acumularem tantas mais derrotas quantas mais vit\u00f3rias protagonizam. Por estas raz\u00f5es, as rupturas e as lutas contra a distribui\u00e7\u00e3o torpemente desigual do medo e da esperan\u00e7a constituir\u00e3o uma tarefa ingente, porque os instrumentos de que dispomos para as levar a cabo s\u00e3o todos fr\u00e1geis. Ali\u00e1s, esta discrep\u00e2ncia \u00e9, ela mesma, uma manifesta\u00e7\u00e3o do desequil\u00edbrio contempor\u00e2neo entre o medo e a esperan\u00e7a. A luta contra tal desequil\u00edbrio tem de come\u00e7ar com os instrumentos que refletem esse mesmo desequil\u00edbrio. S\u00f3 por via das lutas eficazes contra tal desequil\u00edbrio ser\u00e1 poss\u00edvel ir sinalizando a expans\u00e3o da esperan\u00e7a e a retra\u00e7\u00e3o do medo para as grandes maiorias.<\/p>\n<p>Quando as funda\u00e7\u00f5es se afundam, transformam-se em ru\u00ednas. Quando tudo parece estar em ru\u00edna, n\u00e3o h\u00e1 outra alternativa sen\u00e3o procurar nas ru\u00ednas, n\u00e3o s\u00f3 a mem\u00f3ria do que j\u00e1 foi melhor, como sobretudo a desidentifica\u00e7\u00e3o com o que no desenho das funda\u00e7\u00f5es contribuiu para a fragilidade da edifica\u00e7\u00e3o. Este processo consiste em transformar as ru\u00ednas mortas em ru\u00ednas vivas, e ter\u00e1 tantas dimens\u00f5es quanto a socioarqueologia futurante exigir.<\/p>\n<p>Comecemos hoje, em in\u00edcio de ano, pelos direitos humanos. Os direitos humanos t\u00eam uma genealogia d\u00faplice. Ao longo da sua vasta hist\u00f3ria desde o s\u00e9culo XVI, foram sucessivamente (e \u00e0s vezes simultaneamente) um instrumento de legitima\u00e7\u00e3o da opress\u00e3o euroc\u00eantrica, capitalista e colonialista e um instrumento de legitima\u00e7\u00e3o das lutas contra essa opress\u00e3o. Mas foram sempre mais intensamente instrumento de opress\u00e3o do que de luta contra ela. Por isso contribu\u00edram para a situa\u00e7\u00e3o de extrema desigualdade da divis\u00e3o global do medo e da esperan\u00e7a, em que nos encontramos hoje. Em meados do s\u00e9culo passado, depois da devasta\u00e7\u00e3o de duas guerras na Europa, com impacto mundial devido ao colonialismo, os direitos humanos conheceram um momento alto com a promulga\u00e7\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos, que veio a sustentar ideologicamente o trabalho da ONU. Em 10 de dezembro passado comemoraram-se os 71 anos da Declara\u00e7\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 este o lugar para analisar em detalhe esta declara\u00e7\u00e3o, que em sua origem n\u00e3o \u00e9 universal (\u00e9 ali\u00e1s cultural e politicamente muito euroc\u00eantrica), mas que gradualmente se foi impondo como uma narrativa global de dignidade humana.<\/p>\n<p>Podemos dizer que entre 1948 e 1989 os direitos humanos foram predominantemente um instrumento da guerra fria, uma leitura que durante muito tempo foi minorit\u00e1ria. O discurso hegem\u00f4nico dos direitos humanos foi usado pelos governos democr\u00e1ticos ocidentais para salientar a superioridade do capitalismo em rela\u00e7\u00e3o ao comunismo do bloco socialista dos regimes sovi\u00e9tico e chin\u00eas. Segundo esse discurso, as viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos s\u00f3 ocorriam nesse bloco e em todos os pa\u00edses com ele simpatizantes ou sob sua influ\u00eancia. As viola\u00e7\u00f5es que existiam nos pa\u00edses \u201camigos\u201d do Ocidente, crescentemente sob influ\u00eancia dos EUA, eram ignoradas ou silenciadas. O fascismo portugu\u00eas beneficiou durante muito tempo dessa \u201csociologia das aus\u00eancias\u201d, tal como a Indon\u00e9sia durante o per\u00edodo em que invadiu e ocupou Timor-Leste, ou Israel desde o in\u00edcio da ocupa\u00e7\u00e3o colonial da Palestina at\u00e9 hoje. De um modo geral, o colonialismo europeu foi durante muito tempo o benefici\u00e1rio principal dessa sociologia das aus\u00eancias. Assim se foi construindo a superioridade moral do capitalismo em rela\u00e7\u00e3o ao socialismo, uma constru\u00e7\u00e3o em que os partidos socialistas do mundo ocidental colaboraram ativamente.<\/p>\n<p>Esta constru\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi isenta de contradi\u00e7\u00f5es. Ao longo desse per\u00edodo, os direitos humanos nos pa\u00edses capitalistas e sob a influ\u00eancia dos EUA foram muitas vezes invocados por organiza\u00e7\u00f5es e movimentos sociais na resist\u00eancia contra viola\u00e7\u00f5es gritantes desses direitos. As interven\u00e7\u00f5es imperialistas do Reino Unido e dos EUA no M\u00e9dio Oriente e dos EUA na Am\u00e9rica Latina ao longo de todo o s\u00e9culo XX nunca foram consideradas internacionalmente viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos, embora muitos ativistas de direitos humanos sacrificassem a sua vida em defesa deles. Por outro lado, sobretudo nos pa\u00edses capitalistas do Atl\u00e2ntico Norte, as lutas pol\u00edticas levaram ao alargamento progressivo do elenco de direitos humanos, juntando-se aos direitos civis e pol\u00edticos, os direitos sociais, econ\u00f4micos e culturais. Surgiu ent\u00e3o uma certa clivagem entre os defensores da prioridade dos direitos civis e pol\u00edticos sobre os demais (corrente liberal) e os defensores da prioridade dos direitos econ\u00f4micos e sociais ou da indivisibilidade dos direitos humanos (corrente socialista ou social-democr\u00e1tica).<\/p>\n<p>A queda do Muro de Berlim em 1989 foi vista como a vit\u00f3ria incondicional dos direitos humanos. A verdade \u00e9 que a pol\u00edtica internacional posterior revelou que, com a queda do bloco socialista, tinham ca\u00eddo tamb\u00e9m os direitos humanos. A partir de ent\u00e3o, o tipo de capitalismo global que se vinha a impor desde a d\u00e9cada de 1980 (o neoliberalismo e o capital financeiro global) foi promovendo uma narrativa cada vez mais restrita de direitos humanos. Come\u00e7ou por encetar uma luta contra os direitos sociais e econ\u00f4micos e hoje, com a prioridade total da liberdade econ\u00f4mica sobre todas as outras liberdades e com a ascens\u00e3o da extrema-direita, s\u00e3o os pr\u00f3prios direitos civis e pol\u00edticos, e, com eles, a pr\u00f3pria democracia liberal, a ser postos em causa enquanto obst\u00e1culos ao crescimento capitalista. Tudo isto tem vindo a confirmar a rela\u00e7\u00e3o entre a concep\u00e7\u00e3o hegem\u00f3nica dos direitos humanos e a guerra fria.<\/p>\n<p>Perante este cen\u00e1rio, duas conclus\u00f5es paradoxais e inquietantes e um desafio exigente se imp\u00f5em. A aparente vit\u00f3ria hist\u00f3rica dos direitos humanos est\u00e1 a redundar numa degrada\u00e7\u00e3o sem precedentes das expectativas de vida digna da maioria da popula\u00e7\u00e3o mundial. Os direitos humanos deixaram de ser uma condicionalidade nas rela\u00e7\u00f5es internacionais; quando muito, os indiv\u00edduos e os povos, em vez de sujeitos de direitos humanos, v\u00eaem-se reduzidos \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de objetos de discursos de direitos humanos. Por sua vez, o desafio pode formular-se assim: ser\u00e1 ainda poss\u00edvel transformar os direitos humanos numa ru\u00edna viva, num instrumento para transformar o desespero em esperan\u00e7a? Estou convicto que sim. Na pr\u00f3xima cr\u00f4nica procurarei resgatar as sementes de esperan\u00e7a que habitam a ru\u00edna viva dos direitos humanos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por Boaventura de Sousa Santos O grande fil\u00f3sofo do s\u00e9culo XVII, Bento Espinosa, escreveu que os dois sentimentos b\u00e1sicos do ser humano (afetos, na sua linguagem) s\u00e3o o medo e a esperan\u00e7a, e sugeriu que \u00e9 necess\u00e1rio um equil\u00edbrio 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