Arnaldo Quintana, Adalberto Castro, Felipe Ben\u00edtez Balmori, N\u00e9stor Castro e Rub\u00e9n Villalba est\u00e3o sem comer desde o \u00faltimo dia 14 de fevereiro, exigindo pris\u00e3o em domic\u00edlio at\u00e9 que seja resolvido o lit\u00edgio sobre a titularidade das terras de Marina Cue<\/p>\n
Por Marcela Belchior da Adital publicada pelo Brasil de Fato<\/p>\n
Os cinco presos do caso Curuguaty, no Paraguai, em greve de fome h\u00e1 58 dias obter\u00e3o, finalmente, reclus\u00e3o domiciliar. O Tribunal de Saltos de Guaira comunicou a decis\u00e3o neste domingo, 13 de abril, de modificar a pris\u00e3o preventiva por uma medida alternativa. A determina\u00e7\u00e3o \u00e9 considerada vit\u00f3ria para os setores populares e da solidariedade internacional.<\/p>\n
A Corte aponta que considerou novos fatores no caso e optou por atender a que o Estado Paraguai deve velar pelo cumprimento dos princ\u00edpios universais de direitos humanos. A decis\u00e3o foi fundamentada em exame m\u00e9dico forense sobre a situa\u00e7\u00e3o de sa\u00fade dos camponeses (um deles em estado cr\u00edtico) e em recomenda\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n
Arnaldo Quintana, Adalberto Castro, Felipe Ben\u00edtez Balmori, N\u00e9stor Castro e Rub\u00e9n Villalba est\u00e3o sem comer desde o \u00faltimo dia 14 de fevereiro, exigindo pris\u00e3o em domic\u00edlio at\u00e9 que seja resolvido o lit\u00edgio sobre a titularidade das terras de Marina Cue. Pelo delicado estado de sa\u00fade no qual se encontram, eles haviam sido encaminhados, duas semanas atr\u00e1s, da Penitenci\u00e1ria de Tacumb\u00fa para o Hospital Militar, onde recebem atendimento especial. Voltando a alimentar-se, seu processo de recupera\u00e7\u00e3o levar\u00e1 aproximadamente mais duas semanas.<\/p>\n
Os camponeses grevistas reclamavam sua liberdade por considerarem ilegal medida de pris\u00e3o que foi imposta h\u00e1 cerca de dois anos. Uma das principais medidas se refere \u00e0 titularidade das terras do pr\u00e9dio de Marina Cue, no Departamento de Canindey\u00fa, onde ocorreu o massacre de 15 de junho de 2012, na zona conhecida como Curuguaty.<\/p>\n
O pr\u00e9dio est\u00e1 em meio a uma contenda judicial entre o Estado paraguaio e a empresa agr\u00edcola pecuarista Campos Moromb\u00ed. Para os camponeses, essas terras s\u00e3o do Estado e destinadas \u00e0 reforma agr\u00e1ria. Reclusos, eles explicavam que, por n\u00e3o haver ainda solu\u00e7\u00e3o judicial sobre a propriedade do pr\u00e9dio, eles n\u00e3o poderiam ser processados nem estar presos.<\/p>\n
Massacre de 15 de junho de 2012<\/p>\n
Nessa data, uma grande opera\u00e7\u00e3o policial entrou no pr\u00e9dio de Marina Cue para desalojar cerca de 50 camponeses sem-terra (entre eles, mulheres e crian\u00e7as), que reivindicavam o terreno. Onze camponeses e seis policiais acabaram mortos. Uma das vers\u00f5es para o fato aponta que havia franco-atiradores infiltrados no local onde houve os assassinatos.<\/p>\n
Semanas depois do massacre, v\u00e1rios dos camponeses detidos e presos na penitenci\u00e1ria de Coronel Oviedo, Departamento de Caaguaz\u00fa, realizaram greve de fome, que superou 50 dias. Na ocasi\u00e3o, era exigido que as detidas gr\u00e1vidas passassem \u00e0 pris\u00e3o domiciliar (o que foi atendido) e que fosse afastado do caso o juiz Jos\u00e9 Dolores Ben\u00edtex e o fiscal Jalil Rachid por “prevarica\u00e7\u00e3o e parcialidade manifesta”. Em dezembro do mesmo ano, o dirigente campon\u00eas Vidal Vega foi assassinado na comunidade de Yvy Pyt\u00e3, a cerca de cinco quil\u00f4metros de Marina Cue. Ele era integrante da Comiss\u00e3o Sem-Terra dos camponeses que lutam pelo pr\u00e9dio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Arnaldo Quintana, Adalberto Castro, Felipe Ben\u00edtez Balmori, N\u00e9stor Castro e Rub\u00e9n Villalba est\u00e3o sem comer desde o \u00faltimo dia 14 de fevereiro, exigindo pris\u00e3o em domic\u00edlio at\u00e9 que seja resolvido o lit\u00edgio sobre a titularidade das terras de Marina Cue…<\/p>\n","protected":false},"author":44,"featured_media":101321,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[104,116,42],"tags":[10049,6239,5913],"class_list":["post-101320","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-america-do-sul","category-direitos-humanos","category-internacional-2","tag-caso-curuguaty","tag-greve-de-fome","tag-paraguai"],"yoast_head":"\n