{"id":1000592,"date":"2019-12-22T02:11:55","date_gmt":"2019-12-22T02:11:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.pressenza.com\/?p=1000592"},"modified":"2019-12-22T02:11:55","modified_gmt":"2019-12-22T02:11:55","slug":"india-vive-onda-de-protestos-contra-lei-de-cidadania-que-discrimina-muculmanos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.pressenza.com\/pt-pt\/2019\/12\/india-vive-onda-de-protestos-contra-lei-de-cidadania-que-discrimina-muculmanos\/","title":{"rendered":"\u00cdndia vive onda de protestos contra lei de cidadania que discrimina mu\u00e7ulmanos"},"content":{"rendered":"<p><em>Por<strong> Zoe PC\/Brasil de Fato e\u00a0Peoples Dispatch\u00a0<\/strong><\/em><\/p>\n<p><strong>Manifesta\u00e7\u00f5es em todo o pa\u00eds questionam medida rec\u00e9m aprovada e considerada &#8220;fundamentalmente discriminat\u00f3ria&#8221; pela ONU<\/strong><\/p>\n<p>Na \u00faltima semana, as ruas da \u00cdndia estremeceram com grandes manifesta\u00e7\u00f5es contra a Emenda \u00e0 Lei de Cidadania (CAA, na sigla em ingl\u00eas), que fixa crit\u00e9rios para reconhecimento de cidadania indiana a estrangeiros com base na identidade religiosa.<\/p>\n<p>Os cr\u00edticos \u00e0 medida afirmam que os crit\u00e9rios aprofundam as divis\u00f5es religiosas entre a popula\u00e7\u00e3o, violam a Constitui\u00e7\u00e3o e tentam promover uma redefini\u00e7\u00e3o do conceito de cidadania na \u00cdndia.<\/p>\n<p>Diversos setores da popula\u00e7\u00e3o \u2013 incluindo partidos de esquerda e do centro, movimentos populares, organiza\u00e7\u00f5es estudantis, da sociedade civil e mu\u00e7ulmanos \u2013est\u00e3o participando do levante.<\/p>\n<p>O Estado tem respondido com repress\u00e3o aos protestos multitudin\u00e1rios. Em apenas uma semana, milhares de pessoas foram detidas, centenas ficaram feridas e foram registradas ao menos 13 mortos.<\/p>\n<p>Em v\u00e1rias regi\u00f5es e cidades o governo implementou a Se\u00e7\u00e3o 114, uma figura jur\u00eddica herdada das leis coloniais brit\u00e2nicas \u2013 a \u00cdndia permaneceu sob dom\u00ednio da Inglaterra at\u00e9 1950 \u2013 que pro\u00edbe a reuni\u00e3o de mais de quatro pessoas no mesmo local. O governo tamb\u00e9m suspendeu servi\u00e7os de telefonia e internet em regi\u00f5es onde os protestos foram mais contundentes, e logrou efetivamente impedir a comunica\u00e7\u00e3o sobre o que estava acontecendo.<\/p>\n<p>Apesar da repress\u00e3o, o povo continua nas ruas desafiando o governo do partido hindu-nacionalista\u00a0Bharatiya Janata (BJP, segundo a\u00a0sigla\u00a0em ingl\u00eas), que, desde come\u00e7ou o segundo mandato, intensificou os ataques contra as minorias e a classe trabalhadora.<\/p>\n<p><strong>O que \u00e9 a Emenda \u00e0 Lei de Cidadania?<\/strong><\/p>\n<p>A Lei de Cidadania foi implementada h\u00e1 64 anos e a Emenda aprovada pelo BJP passou por anos de constru\u00e7\u00e3o. A medida abre a possibilidade de que estrangeiros do Paquist\u00e3o, Afeganist\u00e3o e Bangladesh que tenham sofrido persegui\u00e7\u00e3o religiosa em seus pa\u00edses, antes considerados &#8220;migrantes ilegais&#8221;,\u00a0 solicitem a cidadania indiana.<\/p>\n<p>A Emenda, entretanto, limita os pedidos a praticantes das religi\u00f5es hind\u00fa, sikh, budista, jain, parsi e crist\u00e3. Os mu\u00e7ulmanos foram exclu\u00eddos.<\/p>\n<p>O texto foi apresentado pelo ministro do Interior Amit Shah, do BJP, ao Congresso\u00a0no dia 9 de dezembro. A aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Baixa \u2013 a \u00cdndia adota um sistema legislativo bicameral semelhante ao brasileiro \u2013 ocorreu no mesmo dia. Dois dias depois, a medida foi aprovada na C\u00e2mara Alta e, no terceiro dia, o presidente\u00a0Ram Nath Kovind sancionou a Emenda.<\/p>\n<p>Opositores afirmam que o crit\u00e9rio de conceder cidadania com base em identidades religiosas viola a Constitui\u00e7\u00e3o, que garante direitos fundamentais independentemente de casta, religi\u00e3o ou sexo. Em algumas regi\u00f5es, os governos estatais declararam que n\u00e3o implementariam a Emenda alegando sua inconstitucionalidade.<\/p>\n<p>&#8220;N\u00f3s s\u00f3 respondemos aos ideais da Constitui\u00e7\u00e3o da \u00cdndia, n\u00e3o \u00e0 ideologia fundamentalista do RSS-BJP&#8221;, declarou o governador do estado de Kerala. O RSS, mencionado pelo governador, \u00e9 o Rashtriya Swayamsevak Sangh, um movimento fascista de massas que atua junto ao\u00a0BJP.<\/p>\n<p><iframe loading=\"lazy\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/_XYJVm0XEm0\" width=\"720\" height=\"315\" frameborder=\"0\" allowfullscreen=\"allowfullscreen\"><\/iframe><\/p>\n<p><strong>Mu\u00e7ulmanos perseguidos<\/strong><\/p>\n<p>O principal questionamento \u00e0 medida \u00e9 por conta de quem ela deixa de fora. A Emenda exclui a comunidade mu\u00e7ulmana, que \u00e9 grande parte da popula\u00e7\u00e3o migrante na \u00cdndia, e mant\u00e9m essa comunidade numerosa na ilegalidade.<\/p>\n<p>O argumento do BJP \u00e9 que a lei \u00e9 uma medida humanit\u00e1ria, e nos tr\u00eas pa\u00edses vizinhos contemplados pela medida, a comunidade mu\u00e7ulmana n\u00e3o \u00e9 perseguida. Ao contr\u00e1rio do que diz o governo indiano, \u00e9 not\u00f3ria a persegui\u00e7\u00e3o aos mu\u00e7ulmanos Ahmadis, no Paquist\u00e3o, e Hazaras, no Afeganist\u00e3o.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, os Rohingyas, de Myanmar, s\u00e3o uma comunidade mu\u00e7ulmana que, segundo a Organiza\u00e7\u00e3o das\u00a0Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), est\u00e3o em risco de genoc\u00eddio. Essa comunidade tamb\u00e9m est\u00e1 de fora da nova legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>De acordo com a ONU, os Rohingyas s\u00e3o v\u00edtimas de desalojo, extors\u00e3o, deten\u00e7\u00e3o arbitr\u00e1ria, trabalho for\u00e7ado, viol\u00eancia sexual e massacres. Por conta dessa realidade, 700 mil mu\u00e7ulmanos dessa comunidade foram obrigados a abandonar Myanmar e fugiram para pa\u00edses vizinhos, incluindo Bangladesh e \u00cdndia. Estima-se que estejam vivendo na \u00cdndia, pelo menos 40 mil Rohinqyas.<\/p>\n<p>Da mesma forma, os refugiados do Sri Lanka tampouco foram contemplados. Por conta da grave guerra civil que assola o pa\u00eds, dezenas de milhares de pessoas de fugiram do Sri Lanka para a \u00cdndia. H\u00e1 cerca de 65 mil refugiados do pa\u00eds vivendo em acampamentos desde a d\u00e9cada de 1990 que seguem com estado migrat\u00f3rio indefinido e que, agora, correm risco de serem deportados.<\/p>\n<p><strong>E o Registro Nacional de Cidad\u00e3os?<\/strong><\/p>\n<p>Para entender melhor o contexto em que se aplica a Emenda \u00e0 Lei de Cidadania, \u00e9 preciso compreender o funcionamento do Registro Nacional de Cidad\u00e3os (NRC, na sigla em ingl\u00eas). O NRC \u00e9 um mecanismo que verifica a cidadania dos cidad\u00e3os da \u00cdndia e que remove aqueles que n\u00e3o podem com provar um estado legal.<\/p>\n<p>At\u00e9 hoje, o NRC foi implementado somente no estado de Assam, no nordeste indiano, e 1,9 milh\u00f5es de pessoas foram exclu\u00eddas do registro oficial de cidad\u00e3os e enviados a centros de deten\u00e7\u00e3o, incluindo pessoas hindus e mu\u00e7ulmanos.<\/p>\n<p>O governo do BJP anunciou repetidas vezes que vai aplicar o NRC em todo o pa\u00eds. Os resultados do NRC em Assam permitem prever que milh\u00f5es de pessoas ainda ser\u00e3o exclu\u00eddas do registro oficial nos outros estados, correndo risco de deten\u00e7\u00e3o e deporta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Nesse sentido, a oposi\u00e7\u00e3o na \u00cdndia afirma que a Emenda \u00e9 uma jogada do governo para assegurar que as pessoas hindus que n\u00e3o foram contadas como cidad\u00e3os pelo NRC poder\u00e3o acessar a cidadania. Faz parte do projeto fundamental do BJP de consolidar a \u00cdndia como um pa\u00eds hindu e de excluir as minorias, particularmente a comunidade mu\u00e7ulmana.<\/p>\n<div id=\"attachment_1000602\" class=\"wp-caption alignnone\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" aria-describedby=\"caption-attachment-1000602\" class=\"size-large wp-image-1000602\" src=\"https:\/\/www.pressenza.com\/wp-content\/uploads\/2019\/12\/people-india-Surangya-Peoples-Dispatch-720x478.jpg\" alt=\"\" width=\"720\" height=\"478\" srcset=\"https:\/\/www.pressenza.com\/wp-content\/uploads\/2019\/12\/people-india-Surangya-Peoples-Dispatch-720x478.jpg 720w, https:\/\/www.pressenza.com\/wp-content\/uploads\/2019\/12\/people-india-Surangya-Peoples-Dispatch-300x199.jpg 300w, https:\/\/www.pressenza.com\/wp-content\/uploads\/2019\/12\/people-india-Surangya-Peoples-Dispatch-768x510.jpg 768w, https:\/\/www.pressenza.com\/wp-content\/uploads\/2019\/12\/people-india-Surangya-Peoples-Dispatch.jpg 960w\" sizes=\"auto, (max-width: 720px) 100vw, 720px\" \/><p id=\"caption-attachment-1000602\" class=\"wp-caption-text\">Protestos na capital indiana foram convocados inicialmente por professores e estudantes universit\u00e1rios (Foto: Surangya\/ Peoples Dispatch)<\/p><\/div>\n<p><strong>Recha\u00e7o das ruas<\/strong><\/p>\n<p>A Emenda \u00e0 Lei de Cidadania despertou grande reprova\u00e7\u00e3o de diversos setores dentro e fora da \u00cdndia. Desde que foi apresentado no parlamento no dia 9 de dezembro, as mobiliza\u00e7\u00f5es pela revoga\u00e7\u00e3o da medida s\u00e3o di\u00e1rias.<\/p>\n<p>No come\u00e7o, os protestos se concentraram na regi\u00e3o nordeste do pa\u00eds, que historicamente receberam os principais fluxos migrat\u00f3rios dos pa\u00edses vizinhos. Em resposta, o governo enviou a repress\u00e3o militar e bloqueou as telecomunica\u00e7\u00f5es na regi\u00e3o.<\/p>\n<p>Depois da aprova\u00e7\u00e3o da Emenda, estudantes e professores das principais universidades mu\u00e7ulmanas, a Universidade Jamia Millia Islamia, na capital Nova Delhi e Universidade Aligarh Muslim, em Aligarh, se uniram \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>No terceiro dia de protestos, domingo (15), a pol\u00edcia reprimiu a mobiliza\u00e7\u00e3o das universidades. V\u00eddeos circularam mostrando estudantes presos e desmaiados nos banheiros e na biblioteca da Universidade Jamia Millia enquanto a pol\u00edcia atirava bombas de g\u00e1s lacrimog\u00eanio e agredia com cassetetes. S\u00f3 em Jamia, mais de 50 estudantes foram presos.<\/p>\n<p>A brutal repress\u00e3o\u00a0serviu para despertar outros setores da popula\u00e7\u00e3o. No dia 19, os principais partidos da esquerda indiana, como o Partido Comunista da \u00cdndia (Marxista), o Partido Comunista da \u00cdndia (Marxista-Leninista), e o Bloco Toda \u00cdndia em Frente convocaram uma mobiliza\u00e7\u00e3o nacional contra a lei e contra a repress\u00e3o policial. Nesse dia, centenas de milhares de pessoas protestaram em dezenas de cidades. Outra vez houve grande repress\u00e3o oficial.<\/p>\n<p>A n\u00edvel internacional, o Alto Comissariado da ONU pelos Direitos Humanos denunciou a Emenda e a classificou como &#8220;fundamentalmente discriminat\u00f3ria&#8221;.<\/p>\n<p>Os protestos massivos j\u00e1 completam uma semana, e o\u00a0momento \u00e9 de crescimento da mobiliza\u00e7\u00e3o. O governo do BJP, no entanto, n\u00e3o d\u00e1 sinais de que v\u00e1 retroceder.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por Zoe PC\/Brasil de Fato e\u00a0Peoples Dispatch\u00a0 Manifesta\u00e7\u00f5es em todo o pa\u00eds questionam medida rec\u00e9m aprovada e considerada &#8220;fundamentalmente discriminat\u00f3ria&#8221; pela ONU Na \u00faltima semana, as ruas da \u00cdndia estremeceram com grandes manifesta\u00e7\u00f5es contra a Emenda \u00e0 Lei de Cidadania&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":44,"featured_media":1000593,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[102,1255,1254],"tags":[20599,2745,11256],"class_list":["post-1000592","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-asia-pt-pt","category-diversidade","category-humanismo-espiritualidade","tag-discriminacao","tag-india-pt-pt","tag-muculmanos"],"yoast_head":"<!-- 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