O Senado do Chile aprovou nesta quinta-feira (19\/12) o projeto de reforma constitucional e deu sinal verde para o projeto que surgiu ap\u00f3s as massivas jornadas de protestos contra o governo do presidente Sebastian Pi\u00f1era. A proposta tem como ponto fundamental a convoca\u00e7\u00e3o de um plebiscito para o dia 26 de abril de 2020, quando a popula\u00e7\u00e3o ir\u00e1 \u00e0s urnas para se pronunciar sobre a nova Constitui\u00e7\u00e3o e sobre o mecanismo para sua elabora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A reforma para o plebiscito precisava da aprova\u00e7\u00e3o de 29 senadores (dois ter\u00e7os da casa) e passou com 38 votos a favor e 3 contra, sendo de Alejandro Guillier (Independiente), Alejandro Navarro (Pais Progresista) e Kenneth Pugh (Independiente Chile Vamos).<\/p>\n
Entretanto, as normas sobre participa\u00e7\u00e3o de membros independentes, igualdade de g\u00eanero e assentos para povos origin\u00e1rios n\u00e3o alcan\u00e7aram o qu\u00f3rum necess\u00e1rio, j\u00e1 que necessitavam do voto de 25 senadores (tr\u00eas quintos). No entanto, foram 23 votos a favor e 14 contra na vota\u00e7\u00e3o separada.<\/p>\n Quanto \u00e0 queda das indica\u00e7\u00f5es, Quintana acrescentou que “quem est\u00e1 aqui continuar\u00e1 a impulsionar esse processo”, para incluir as quest\u00f5es de independ\u00eancia, igualdade de g\u00eanero e assentos para os povos nativos. Para a senadora Carolina Goic (DC), “hoje foi perdida a oportunidade de incorporar um salto qualitativo, incorporar mulheres e povos ind\u00edgenas e o mundo independente, mas esperamos que agora \u00e0 tarde a C\u00e2mara dos Deputados o aprove”.<\/p>\n De fato, na C\u00e2mara dos Deputados eles se ativaram de outra maneira e a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o j\u00e1 enviou os projetos de lei que tratam dessas tr\u00eas \u00e1reas (participa\u00e7\u00e3o de independentes, igualdade de g\u00eanero e assentos reservados aos povos ind\u00edgenas), os quais ele ser\u00e3o vistos em uma sess\u00e3o especial \u00e0s 18h30.<\/p>\n Segundo o presidente do partido Renova\u00e7\u00e3o Nacional, apesar de alguns de seus deputados favorecerem a rejei\u00e7\u00e3o, existem votos necess\u00e1rios para aprovar a igualdade de g\u00eanero. Ele tamb\u00e9m disse para que se espere que a regra para facilitar a participa\u00e7\u00e3o dos independentes “seja aprovada de forma transversal”.<\/p>\n <\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Proposta tem como ponto fundamental a convoca\u00e7\u00e3o de um plebiscito para o dia 26 de abril de 2020 O Senado do Chile aprovou nesta quinta-feira (19\/12) o projeto de reforma constitucional e deu sinal verde para o projeto que surgiu…<\/p>\n","protected":false},"author":1358,"featured_media":245647,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[104,42,111],"tags":[6662,18994,5626,28381,5257,68606],"class_list":["post-1000071","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-america-do-sul","category-internacional-2","category-politica-pt-pt","tag-chile-pt-pt","tag-mulheres","tag-plebiscito-pt-pt","tag-povos-indigenas","tag-protestos","tag-reforma-constitucional-pt-pt"],"yoast_head":"\n