Supremo Tribunal Federal (STF) Terra Indígena

Justiça Federal determina despejo de aldeia Pataxó mesmo após decisão do STF que suspende reintegrações durante a pandemia

Por Renato Santana/Assesoria de Comunicação do CIMI Conforme o STF, todas as reintegrações de posse contra indígenas devem ficar suspensas até que seja julgado o Recurso Extraordinário 1.017.365/SC ou com o fim da pandemia   Em contrariedade à determinação do…