Reintegração de Posse

26.08.2020

Justiça Federal determina despejo de aldeia Pataxó mesmo após decisão do STF que suspende reintegrações durante a pandemia

Justiça Federal determina despejo de aldeia Pataxó mesmo após decisão do STF que suspende reintegrações durante a pandemia

Por Renato Santana/Assesoria de Comunicação do CIMI Conforme o STF, todas as reintegrações de posse contra indígenas devem ficar suspensas até que seja julgado o Recurso Extraordinário 1.017.365/SC ou com o fim da pandemia   Em contrariedade à determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu quaisquer reintegrações de posse… »

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