…E não morrer tentando: a maternidade não deve ser parte da infância delas.

Uma das consequências mais devastadoras do desamparo sofrido pelas meninas em muitos países é a maternidade precoce. Na Guatemala, por exemplo, é apavorante o número de gestações e partos em idade jovem. De acordo com uma das instituições dedicadas a monitorar este tema – o Observatório em Saúde Sexual e Reprodutiva, OSAR- foram registradas 57 mil quinhentos e setenta e oito gravidezes de meninas e adolescentes entre 10 y 18 anos, durante o primeiro semestre de 2021. Entre elas, cerca de 3 mil correspondem a meninas de 10 a 14 anos. Ou seja, um período no qual uma menina ainda não desenvolveu plenamente seu corpo e quando uma gravidez pressupõe um risco elevado.

Além da violência implícita no estupro e suas consequências físicas e psicológicas, uma gravidez nessa idade tão jovem significa a perda de direitos em todos os níveis e a submissão a um regime de vida duro, restritivo e subjugado à autoridade dos adultos do seu entorno. A isso se soma a proibição legal de interromper o processo de gestação, mesmo quando se trata de um ser cujo corpo não reúna as condições para sustentar a gravidez até o fim. Em outras palavras, a lei condena a vítima a partir de uma visão de Direito influenciada por doutrinas religiosas e um sistema patriarcal solidamente estabelecido.

Vista como parte normal da vida, a gravidez de crianças e adolescentes é uma das mais graves consequências da marginalização em que uma grande parte da população feminina vive e se desenvolve. Assediadas por um conceito patriarcal da vida e do dever, milhares de meninas acabam sendo vítimas de abuso sexual antes mesmo de chegar à puberdade, tornando-se mães em fases tão precoces do seu desenvolvimento que chegam inclusive a perder a vida no processo. Indefesas diante da pressão do autoritarismo exercido por pais, irmãos e outros homens do seu entorno, além da falta de proteção por parte do restante da comunidade, as meninas-mães terminam esgotando a etapa da infância sem tê-la vivido, para enfrentar a dura realidade de uma existência de miséria.

Perante esta situação, derivada de padrões culturais completamente viciados, as meninas se veem obrigadas a arrastar a humilhação de uma sexualidade não desejada, não consentida e de graves repercussões para sua saúde física e psicológica, em um entorno de desrespeito que lhes veta o direito a vivenciar as etapas normais do seu desenvolvimento.

Nesses cenários, as meninas-mães não entram nas prioridades de atenção das autoridades. Estas veem os casos de gravidez precoce como mais uma expressão do subdesenvolvimento, e não como atos criminosos de abuso sexual que realmente são. A mensagem que essa abordagem do problema transmite é de conformismo frente à submissão de um dos grupos sociais menos levados em consideração nas políticas públicas dos governos.

Essas milhares de meninas e adolescentes, de corpos mal alimentados e frágeis e que mal podem carregar o peso de suas próprias existências, dão à luz em condições miseráveis, em meio à indiferença das autoridades e suportando a rejeição da sua própria família. Assim é a vida delas, assim é o entorno social e esse é o resultado de uma cultura que as condena ao eterno subdesenvolvimento.

Este abuso tem sido um hábito inveterado durante gerações, profundamente arraigado e considerado uma prática socialmente aceitável; um destino incontornável para quem ainda não possui a força nem a proteção da lei para defender seus direitos.

As meninas merecem realizar seus sonhos. A maternidade precoce não é um deles.


Traduzido do espanhol por Beatrice Tuxen / Revisado por Nathália Cardoso