A Venezuela avança hoje no fortalecimento da legislação vigente para garantir uma sociedade livre de violência contra as mulheres em todas as suas manifestações, afirmaram porta-vozes parlamentares e governamentais.
A Assembleia Nacional (Parlamento) aprovou na véspera na primeira discussão a reforma da Lei Orgânica do Direito das Mulheres a uma Vida Livre de Violência, dirigida a ampliar o âmbito do instrumento legal, adaptado à situação atual.
Durante a sessão do órgão legislativo, o Deputado Pedro Infante defendeu a promoção de ações de sensibilização nacional nesta área e de criação de condições para a efetiva aplicação do regulamento. O parlamentar do Partido Socialista Unido da Venezuela destacou que desde a aprovação da Constituição de 1999, o Estado assumiu o princípio da igualdade entre homens e mulheres como parte da construção de uma sociedade democrática, de direito e de justiça.
Segundo dados do Ministério Público, de agosto de 2017 ao final de 2020, foram registrados pouco mais de 600 casos de feminicídios no país, dos quais mais de 50% já têm atos conclusivos do Ministério Público.
A este respeito, o Infante alertou para um alarmante aumento de crimes desta natureza, com cinquenta mortos no primeiro bimestre de 2021, de acordo com dados da carteira para a Mulher e a Igualdade de Gênero.
Por sua vez, a deputada Asia Villegas destacou a importância de incorporar à legislação vigente novas formas de violência de gênero, como atos dilacerantes no campo político e no ciberespaço, entre outros.
Ao presidir à reunião do Conselho de Ministros na terça-feira, o Presidente Nicolás Maduro instruiu as autoridades a ativarem linhas de emergência por quadrantes de paz (demarcações traçadas de acordo com a incidência da criminalidade) para atender a qualquer caso de violência contra as mulheres.
Maduro apelou a esforços redobrados para proteger a integridade e a vida das mulheres venezuelanas, numa questão com arestas de educação, cultura e respeito, mas também associada – destacou – à capacidade de reagir, proteger e assistir.
Nesse sentido, a chefe de Estado exortou todas as organizações e movimentos feministas do país a garantirem mecanismos de proteção efetiva e direta em caráter permanente.
Traduzido do espanhol por Mércia Santos / Revisado por Tatiana Elizabeth
