Em 24 de Novembro, o Parlamento escocês aprovou por unanimidade uma lei que assegura a gratuidade na distribuição de absorventes higiênicos. Trata-se de um pioneirismo em nível mundial!

Por Anastasis Mauriac

A primeira-ministra da Escócia, Nicola Sturgeon, afirma que se sente “orgulhosa por ter votado a favor dessa lei que é revolucionária”. Para combater a insegurança relacionada ao ciclo menstrual, a deputada trabalhista Monica Lennon lutou arduamente para que o texto fosse aprovado, lutando, por quatro anos, contra a ala conservadora do governo.

Ele ganhou a primeira batalha em 2018, quando seu projeto de lei sobre medidas gratuitas de proteção higiênica nas escolas e em universidades foi aprovado. A operação para tornar gratuitas as proteções higiênicas em âmbito nacional custarão ao governo cerca de 11 milhões de euros por ano. Seguirá o modelo de distribuição gratuita de preservativos, que foi introduzido em 2012.[1]

Em seu projeto de lei, Monica Lennon menciona as mulheres trans e diz que elas também são vítimas de insegurança menstrual sendo, portanto, beneficiadas pela aprovação dessa lei. Ela espera que essa iniciativa escocesa “envie um sinal ao mundo de que é possível liberar o acesso universal à proteção relacionada ao ciclo menstrual”. De fato, a insegurança menstrual é um problema social real que atinge muitas famílias.

A Plan International UK realizou uma pesquisa em 2017 revelando que, de uma amostra representativa de 1.000 mulheres jovens, na faixa etária de 14 a 21 anos, cerca de uma em cada dez não podia pagar por absorventes higiênicos no Reino Unido.

Do mesmo modo, na França, de acordo com a associação Règles Élémentaires, cerca de 1,7 milhões de mulheres francesas são vítimas da precariedade em relação à proteção do ciclo menstrual. Na França, foram lançadas iniciativas em nível individual e regional. Várias universidades francesas, como a Rennes 2 e a Sorbonne, criaram, em suas instalações, centros de distribuição gratuita de absorventes higiênicos. Uma iniciativa replicada pela região de Île-de-France durante o ano letivo de 2020 em doze escolas de ensino médio na região central de Paris.

Finalmente, em 28 de maio, por ocasião do Dia Internacional da Higiene Menstrual, a ex-secretária de Estado para a Igualdade de Gênero, Marlène Schiappa, anunciou “o projeto de distribuição gratuita de absorventes higiênicos para alunas do ensino médio, para detentas, para mulheres que vivem em condições precárias e as sem-teto”.[2] Agora nos resta esperar a França siga o exemplo da sua amiga escocesa.

[1] NHS HI-Net Grampian, manual de distribuição de preservativos grátis, L Allerton.

[2] A Escócia torna as proteções periódicas livres para todas as mulheres, Elle, novembro de 2020.