O dia 27 de setembro de 2020 marcou o início de um conflito armado renovado em Nagorno-Karabakh entre as forças do Azerbaijão, da República de Artsaque populada por armênios e da Armênia. O conflito tem provocado mortes e a destruição de propriedade civil. Das 150.000 pessoas vivendo na República de Artsaque antes do início do conflito, uma grande porcentagem de mulheres e crianças partiram para a Armênia. Há um perigo real de agravamento com consequências inesperadas e um perigo do envolvimento de outros Estados neste conflito no Sul do Cáucaso. Assim, dia 27 de outubro marcou o início do segundo mês de guerra.

O conflito recente de 1992-1994, que levou à criação da República de Artsaque populada por armênios dentro do que antes era a República Soviética do Azerbaijão, estava relacionado à dissolução da União Soviética e ao final das repúblicas baseadas em etnia ou zonas autônomas, as quais foram amplamente estabelecidas em 1922 por Stalin, então Comissário para as Nacionalidades[i].

A fim de parar a guerra de 1992-1994, durante a qual 500.000 pessoas foram deslocadas, a Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) criou um comitê de 11 Estados para mediação chamado de Grupo de Minsk, com a França, os EUA e a Rússia como copresidentes. O Grupo de Minsk organizou um número de reuniões de medição, mas essas reuniões não levaram a nenhuma modificação às amplas estruturas da situação nem a nenhuma cooperação real entre o Azerbaijão e a Armênia. O Grupo de Minsk era visto cada vez mais no Cáucaso como ineficaz. A frustração com a falta de progresso foi mais forte entre os líderes do Azerbaijão, que argumentam desde 1994 ter sua integridade territorial violada pela Armênia. A resposta da Armênia é que a maioria da população de Nagorno-Karabakh é armênia e que tem direito à autodeterminação. No conflito atual, cada um dos copresidentes tem tentado organizar um cessar-fogo, mas nenhum foi feito.

Para os copresidentes do Grupo de Minsk, há outras preocupações. Os EUA estão envolvidos nos últimos estágios de uma campanha para presidente em um momento de instabilidade interna. A França está preocupada com os conflitos nos Estados do Sahel da África onde possui soldados envolvidos com questões internas de saúde e terrorismo. A Rússia não quer ser vista como um apoio à Armênia mais do que ao Arzebaijão, já que tem boas relações econômicas com ambos. Ela também tem preocupações internas que limitam sua influência em conflitos externos.

O que hoje difere da guerra de 1992-1994 é o envolvimento direto da Turquia com o Azerbaijão. Este está usando um grande número de drones feitos na Turquia e possui um monopólio de espaço aéreo. É provável que a Turquia também tenha enviado especialistas no uso de drones. Além disso, ela facilitou a chegada de milícias e mercenários da Síria com seu respaldo. Embora muitos dos mercenários sejam treinados precariamente, eles agregaram poder de fogo ao Azerbaijão sem ter de usar soldados turcos.

Também no conflito atual, o Azerbaijão possui o apoio do Irã, o qual não obteve em 1992. Há uma minoria considerável de azeris no Irã pressionando por apoio ativo do Azerbaijão. No momento, o apoio do Irã é somente verbal, mas pode se tornar importante caso a situação de Nagorno-Karabakh seja assumida pelas Nações Unidas.

Este conflito armado tem um potencial de criar tensões ainda maiores dentro de uma área já cheia de tensão. A mediação com o objetivo de criar negociações de boa-fé é uma necessidade vital. Medidas que geram confiança entre o Azerbaijão, a República de Artsaque e a Armênia são necessárias. Há a necessidade de uma série de etapas que vão além do cessar-fogo. Não será fácil conseguir um acordo entre as partes em relação ao que poderá constituir medidas de criação de confiança, mas uma série de etapas constituem pré-condições necessárias para a criação da paz.


[i] Para uma boa análise das políticas de nacionalidade de Stalin, consultar o livro The Great Challenge: Nationalities and the Bolshevik State 1917-1930 (Nova Iorque: Holmes e Meier, 1992), de Helene Carrere d’Encausse

 

Traduzido do inglês por Gabriela Assis Santos