‘[Houve] Uso desnecessário e desproporcionado de armas menos letais, em particular escopetas antidistúrbios, durante manifestações pacíficas e/ou fora do contexto de enfrentamentos violentos entre manifestantes e forças de segurança’, diz ONU

O Escritório da Alta Comissária para os Direitos Humanos da ONU divulgou nesta sexta-feira (13/12) um relatório que confirma graves violações aos direitos humanos na repressão aos protestos do Chile, iniciados há quase dois meses.

“Há razões fundadas para sustentar que, a partir de 18 de outubro, se produziu um elevado número de violações graves aos direitos humanos”, diz o informe, que descreve “múltiplas violações” – entre os quais, 113 casos de tortura e maus tratos e 24 casos de violência sexual contra mulheres, homens, crianças e adolescentes, os quais foram cometidos por carabineros (a polícia militar do Chile) e militares.

A ONU relata, citando números do Ministério da Justiça, que o número de feridos alcançou 4.903 até 10 dezembro. Entre eles, estão 2.792 carabineros. Dentre os civis feridos, estão 350 pessoas com lesões oculares e faciais com razões fundadas para se crer que foram usadas “armas menos letais de maneira inadequada e indiscriminada”.

Além disso, foram registradas 26 mortes, das quais ao menos quatro casos constituíram, segundo a ONU, “privação arbitrária da vida”.

“[Houve] Uso desnecessário e desproporcionado de armas menos letais, em particular escopetas antidistúrbios, durante maniestações pacíficas e/ou fora do contexto de enfrentamentos violentos entre manifestantes e forças de segurança. Isto resultou em um alto número de pessoas feridas, incluindo transeuntes e pessoas que não estavam cometendo atos violentos, mas sim protestando pacificamente”, diz o documento.

O relatório também indica que, entre 18 de outubro e 6 de dezembro, foram detidas 28.000 pessoas, em que pese que, segundo o informe, “a maioria delas tenham sido postas em liberdade”.

O informe foi divulgado após o fim de uma visita de uma delegação do Alto Comissariado ao Chile, por convite do presidente Sebastián Piñera.

O grupo de especialistas esteve no país entre 30 de outubro e 22 de novembro, e manteve encontros com o ministro da Justiça e Direitos Humanos, com o ministro do Interior e Segurança Pública, com representantes dos Ministérios de Relações Exteriores, da Mulher e Igualdade de Gênero, da Saúde, da Defesa, além de governadores, prefeitos, representantes do poder Judiciário, dos Carabineros e da Gerndamería. O reporte inclui informação coletada em sete regiões do país.

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