Equador rejeita despenalizar aborto em caso de estupro

19.09.2019 - São Paulo, Brasil - Opera Mundi

Equador rejeita despenalizar aborto em caso de estupro
(Crédito da Imagem: Asamblea Nacional del Ecuador)

Votação realizada no Congresso terminou com 65 votos a favor da despenalização, cinco a menos do que o necessário; aborto só é permitido em caso de estupro no país se mulher tiver deficiência mental

A Assembleia Nacional do Equador rejeitou na noite desta terça-feira (17/09) a despenalização do aborto em caso de estupro, incesto e má-formação do feto.

A votação realizada no Congresso terminou com 65 votos a favor da despenalização, 59 contra e seis abstenções. Eram necessários no mínimo 70 votos para que o projeto fosse aprovado.

O aborto no Equador só é legal quando há risco para a vida ou a saúde da mãe, ou quando a gravidez é fruto do estupro de uma mulher que tenha alguma deficiência mental. As leis que regem a prática são de 1938.

Dados oficiais mostram que mais de 20.000 meninas menores de 14 anos deram à luz no país entre 2008 e 2018.

Após a votação, deputadas lamentaram a decisão. Ximena Peña chegou a dizer que foi “a noite mais triste” que teve como legisladora. Por sua vez, a deputada Marcela Aguiñaga disse que a “luta continua”. “A luta continua pelas milhares de mulheres que foram obrigadas a dar à luz de seus agressores, pelas que faleceram na clandestinidade e pelas quais ainda não nos rendemos. Será lei, porque não é um tema de dogmas, é um tema de direitos. Contem comigo”, escreveu, no Twitter.

Categorias: Ámérica do Sul, Gênero e feminismos, Saúde
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