A quem Interessa a Criminalização do aborto?

14.11.2017 - Redação São Paulo

A quem Interessa a Criminalização do aborto?

Segundo o jornal italiano La Reppublica, 50 mil mulheres morrem por conta de complicações com o aborto no mundo inteiro. Esta mesma fonte afirma que a situação se torna mais alarmante em países pobres e periféricos.

A pesquisa nacional do aborto promovida por Débero Diniz, Marcelo Medeiros e Alberto Madeiro, demonstrou que a prática é recorrente em mulheres de todas as classes sociais. Em 2016, 1 a cada 5 mulheres, aos 40 anos, fez o aborto. Apesar de uma média no número de abortos entre as classes, dentre as que mais abortam estão as mulheres negras e pobres das regiões norte, nordeste e centro-oeste. A pesquisa demonstrou que há uma estabilidade no número de aborto entre as diferentes faixas etárias.

Os números podem variar e muito por conta das dificuldades de se obter esse tipo de informação. As mulheres – por diferentes motivos – não se sentem confortáveis para afirmar se fizeram ou não o aborto.

Leia também – “Número de Abortos cai 10% em Portugal” 

O aborto é uma prática comum no Brasil. A grande diferença é que existem mulheres que abortam em clínicas clandestinas de alto nível, com médicos e todo o aparato necessário para  intervenção cirúrgica e mulheres que o fazem sem as mínimas condições. Chegando até mesmo a óbito. Essas, em sua maioria, são mulheres negras e pobres.

A realidade dos fatos porém não é vista pelos deputados e políticos brasileiros. O projeto de emenda constitucional 181 é uma prova de hipocrisia e descaso para com essas vidas. Mesmo com o alto número de mulheres que morrem por decorrências do aborto, e da necessidade de legalização que este dado traz, ao invés de serem defendidas políticas públicas progressistas, defende-se o regresso. O atraso. Uma volta ao passado em termos legislativos.

O projeto pretende criminalizar todos os casos de aborto. Até mesmo os que são feitas por conta de estupros.

Na noite de segunda-feira (13 de novembro) milhares de mulheres foram para as ruas em todo o Brasil rechaçar. No dia 10, quando a medida ganhou grande visibilidade nas redes sociais, o presidente da Câmara dos Deputados afirmou que a PEC não iria passar.

Apesar dos setores fundamentalistas tentarem impor mais esse regresso, é importante salientar que há frentes evangélicas, por exemplo, que são contra a medida. Como o movimento “Evangélicas pela Igualdade de Gênero”.

Pensar a relação do corpo com o poder nos remete a Foucault. O filósofo francês pensa as relações do poder e do controle dos corpos. Deleuze e Bruno Latour também são teóricos do corpo que explicam a construção deste espaço que é feita socialmente.

O que está em jogo é o controle do corpo das mulheres pelas próprias mulheres. O domínio de uma sociedade machista sobre estes corpos.   

“Um milhão de mulheres na França têm um aborto a cada ano.
Condenado ao sigilo, eles têm acontecido em condições perigosas, sendo que este procedimento, quando realizado sob supervisão médica, é um dos mais simples.
Essas mulheres são veladas em silêncio.
Eu declaro que sou uma delas. Eu tive um aborto.
Assim como nós exigimos o acesso livre ao controle de natalidade, exigimos a liberdade de ter um aborto.”

Texto do manifesto 343 escrito por Simone de Beauvoir. O documento foi importante para o debate francês sobre o tema.

*Imagens por Gabriel Valente

Categorias: Ámérica do Sul, Direitos Humanos
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