Após pressão de movimentos sociais, STF barra portária da escravidão

31.10.2017 - Redação São Paulo

Após pressão de movimentos sociais, STF barra portária da escravidão

A Medida dava carta branca à escravidão moderna

Após a pressão de movimentos sociais, a ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, suspendeu a portaria n° 1.129 criada pelo governo federal que versava sobre o trabalho escravo. Na nova lei, o conceito de trabalho escravo estava ligado a condição de “ir e vir”, ou seja: se a pessoa conseguia se deslocar, não importa as condições de trabalho em que ela esteja ela não poderia ser resgatada dessas condições pelo poder público e o seu chefe não responderia à justiça por seus crimes.

A pressão feita por movimentos sociais foi fundamental para que a portaria caísse, pelo menos inicialmente – como a feita pelo movimento somos livres. A paralisação dos auditores-fiscais do trabalho é outro dos exemplos. No total, auditores-fiscais de 15 estados cruzaram os braços em protesto contra a portaria. 

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Veículos midiáticos como o “De Olho nos Ruralistas” e “Repórter Brasil” foram vitais para dar visibilidade à luta no campo. Aos problemas que não passam na TV, são invizibilizados pela mídia comercial.

A campanha somos livres também foi fundamental para barrar a portaria, segundo material disponível em seu site o movimento pretende:

“[…]esclarecer para a população brasileira o que é trabalho escravo contemporâneo, uma grave violação de direitos humanos que rouba a liberdade e/ou a dignidade de trabalhadores e trabalhadoras.”

Diversos artistas e políticos contribuíram para a divulgação da campanha. O movimento tem o apoio do ministério público do trabalho.

A organização promoveu uma pesquisa estatística de nível nacional  para tentar mensurar o nível de conscientização sobre o trabalho escravo, na mesma fora possível obter os seguintes dados:

  • 70% da população brasileira acredita que o trabalho escravo ainda existe;
  • O restante não sabe ou não respondeu.

Apesar do número aparentemente alto, a pesquisa demonstrou que não há um consenso na definição do que é trabalho escravo. O que denota a falta de conscientização da população brasileira como um todo e a importância do trabalho realizado pelo movimento.

A escravidão não acabou, ela persiste nas fábricas, no setor da construção civil e nos setores ligados ao agronegócio.

A anulação é uma vitória parcial, uma vez que a decisão final será tomada pelo colegiado, por votação de todos os ministros da suprema corte brasileira. Porém demonstra o poder da articulação política de movimentos sociais. E mesmo os mais humildes, que contam com uma quantidade menor de pessoas, podem sim colocar o dedo na ferida dos grandes dono do capital e fazer com que mudem de postura.

Resistir é preciso. 

 

Categorias: Ámérica do Sul, Direitos Humanos
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Milagro Sala

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