Previdência Chilena e Brasileira – Algumas questões

06.10.2017 - Redação São Paulo

Previdência Chilena e Brasileira – Algumas questões

Nos dias 29, 30  setembro e 1 de outubro fora realizado no Chile um plebiscito convocado pelo movimento NO+AFP para decidir sobre o sistema previdenciário. Mais de 630 mil pessoas participaram e 97% delas votaram contra o sistema atual que é de administração privada dos fundos de pensão.

Antes deste sistema  o país tinha um sistema semelhante ao brasileiro. Sistema esse criado pelo chanceler alemão Otto Von Bismarck em 1880, o sistema se baseava no “pay as you go” ou “pague enquanto caminhe”. Nele as gerações mais atuais pagavam a aposentadoria dos mais velhos e que estavam no fim de seu ciclo econômico, isto é – fora do mercado de trabalho.

100 anos depois o atual sistema previdenciário chileno é criado, para entendê-lo é preciso voltar até a década de 1980, durante a ditadura de Pinochet. Um de seus ministros José Piñera conhecido como “chicago boy” por compactuar com uma linha de pensadores econômicos provenientes da Escola de Chicago, foi o primeiro a implementar o novo modelo de aposentadoria. Antes, o modelo previdenciário era apenas conhecido nos livros de história.

Nesse novo sistema não existiria um fundo comum. Em seu lugar, cada um construiria a sua própria aposentadoria fazendo aportes em fundos de aposentadorias privados geridos por empresas. Instituições como o FMI aplaudiram a decisão e afirmaram que a medida deveria ser tomada pelos países de terceiro mundo como uma “solução para os seus problemas econômicos”. E fez a sua publicidade mundo afora.

Ocorre que o sistema não funcionou como se esperava. Na teoria o dinheiro iria para setores produtivos da sociedade e as empresas brigariam entre si para conseguir um maior retorno para os aposentados/acionistas. Na prática o que se viu é a que a maioria das entidades privadas alocavam as contribuições dos trabalhadores em letras de título público, a quantia obtida subtraindo as taxas administrativas deixavam os aposentados com um valor – isso pensando em uma média – abaixo do salário mínimo. Um caos social. Estima-se que 90% dos aposentados chilenos vivam com menos de um salário mínimo.

No Brasil querem fazer uma série de mudanças no sistema previdencieário. Nos bastidores do cenário políticos o que temos é as grandes seguradoras de grandes bancos privados atrás dos do dinheiro fruto dos impostos dos trabalhadores. Querem que o Brasil adote o mesmo sistema previdenciário do Chile.  Com o discurso de “grande crise” ou “falta dinheiro” querem afundar o atual sistema. Por que não se faz uma auditoria para diminuir as fraudes? Por que não se fiscaliza as empresas que devem bilhões em impostos ao invés de anistiá-las? Como fez Michel Temer?

Não devemos nos enganar. Querem colocar no Brasil um sistema que não funciona e que não é adotado pelos países desenvolvidos. Os chilenos foram as ruas demonstrar a sua insatisfação. Devemos nos mobilizar para assegurar que esse erro não seja cometido também no Brasil. Querem tirar do bolso do trabalhador pobre. Que terá que trabalhar até os seus últimos dias para poder ter o mínimo de qualidade de vida.

Os chilenos realizaram um ato de soberania popular. Reafirmando o verdadeiro lugar de onde se emana o poder – do povo. Este mesmo principio de soberania deve servir de base para impedir os retrocessos nas políticas sociais.

Por nenhum direito a menos!

Categorias: Internacional

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