por Giacomo Vicenzo

Violência desenfreada é reflexo de um sistema prisional falho que estigmatiza ex-detentos e faz vítimas entre polícias e população em uma guerra não declarada.

O Brasil é o quarto país com a maior população carcerária do mundo, de acordo com dados publicados pelo Infopen (Sistema Integrado de Informações Penitenciárias).

O mesmo relatório que reúne dados até junho de 2014 apontou que o crescimento do número de presos aumenta em 7% ao ano, o que cria uma superlotação nos presídios e gera um déficit de 231 mil vagas.

Um vídeo chamado “Realidade Visceral” publicado recentemente pela página Conecta Direitos Humanos e produzido pela Rede Justiça Criminal mostra em 360º a realidade de uma típica cela brasileira e chama atenção para a petição que clama por um sistema prisional menos desumano e com maior atenção às audiências de custódia.


“Se põe no lugar do ladrão, você vai preso, a cadeia é um inferno, higiene não existe, cheguei a ver 40 caras em uma cela, cheiro de cigarro e dejetos. Em um lugar desses sem nada para fazer, no que você ficaria pensando?”, relata o policial militar Charles* sobre visita que realizou em um Centro de Detenção Provisória.

De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública publicado em 2016, 36% dos detentos estão em situação provisória, ou seja 212.178 não passaram por julgamento.

A falta de acesso à educação e a latente desigualdade social são um dos fatores que contribuem para o alarmante cenário de lotação dos presídios, que por vezes parecem ter uma solução distante.

“Na minha opinião o sistema carcerário é falho em vários aspectos, primeiro que lá é pra reeducar a pessoa e no entanto, só alimenta o ódio. Na realidade é uma escola de criminalidade em que diversos indivíduos aprendem um com o outro sobre o mundo do crime”, afirma o policial militar.

O impacto do ódio é sentindo pelos dois lados, temos a polícia que mais mata e também a que mais morre, ainda de acordo com o Anuário de Segurança Pública 2016, 358 polícias foram vítimas de homicídios em 2015, sendo 267 deles fora do horário de serviço e entre a população os que mais morrem são 54% jovens de 15 a 24 anos e 73% deles pretos e pardos.

Se prender sem reintegrar não é a solução, empresas sociais como a PanoSocial e a agência de empregos Segunda Chance dão oportunidade às pessoas que passaram pelo sistema prisional encontrarem uma saída de recolocação profissional na sociedade.


O programa do governo do Estado de São Paulo, Pró-Egresso também oferece intermediação de trabalho e requalificação profissional para indivíduos que procuram essa reintegração. Confira a seguir quem pode participar e como:

 

Quem pode:

  • Egressos do sistema penitenciário: ex-detentos que saíram do sistema carcerário há no máximo um ano ou estejam em liberdade condicional;

 

  • Liberados definitivos lato sensu: cumpriram pena e estão em liberdade há mais de um ano;

 

  • Em situação especial de cumprimento de pena: casos como os de detentos que cumprem pena em regime semi-aberto ou aberto, foram beneficiados pela suspensão condicional da pena e foram condenados a penas alternativas;

 

  • Anistiados, agraciados, indultados, perdoados judicialmente: aqueles cuja punibilidade foi declarada extinta.

 

Como Participar:

As empresas disponibilizam as vagas no sistema online de intermediação de mão de obra Emprega São Paulo (www.empregasaopaulo.sp.gov.br) através do link Pró-Egresso. Os egressos interessados podem fazer o cadastramento através dos Postos de Atendimento ao Trabalhador (PATs), POUPATEMPO e nas unidades da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania (CRSC).

 

Os cadastros contêm um histórico das aptidões, qualificações profissionais e pessoais dos egressos, além de informações sobre cursos e atividades que tenham desenvolvido.

 

Serviço:

Site: www.empregasaopaulo.sp.gov.br

Email: proegresso@emprego.sp.gov.br

Fone: (11) 3241-7433/7411

 

*Charles é um nome fictício para preservar a identidade do Policial Militar entrevistado na matéria.