Alexandre Haubrich
O Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) realizou, na madrugada de sexta-feira para sábado (7), sua primeira ocupação em Porto Alegre, no Morro Santana. Era meia-noite quando as cercas do terreno onde há poucos anos existia a Ocupação Cruzeirinho, na Zona Leste da capital gaúcha, foram vencidas por cerca de cem famílias, que imediatamente deram início à instalação de barracos de lona. Com a ocupação, planejada há meses, o MTST chega a Porto Alegre para fortalecer a luta por moradia na cidade.
Os ônibus com as famílias decididas a ocuparem o terreno saíram de diversos pontos da cidade e chegaram juntos ao local, no final da Avenida Protásio Alves, quase na divisa com Viamão. Após a entrada no terreno, cada família começou imediatamente a construir sua barraca. Os que terminavam partiam para ajudar os demais. As barracas são feitas com cinco bambus, quatro atados aos pares e um ligando os dois pares, com a lona preta sendo colocada por cima.
As famílias que participam da ocupação são oriundas de outras ocupações e vilas na Zona Leste e na Zona Norte de Porto Alegre. A maior parte provém da Vila Laranjeira e da Ocupação Progresso e Império, onde foi realizado forte trabalho de base junto a moradores convidando a participarem da ocupação do terreno.
O terreno ocupado é uma Área Especial de Interesse Social (AEIS), onde ficava a ocupação Cruzeirinho, despejada violentamente pela Brigada Militar em dezembro de 2014, e possui 2,4 hectares. Em abril deste ano, após grande pressão dos movimentos populares, a Câmara de Vereadores de Porto Alegre derrubou o veto do prefeito José Fortunati (PDT) e transformou 14 áreas de Porto Alegre em Áreas Especiais de Interesse Social, entre elas a da antiga Cruzeirinho, agora reocupada. Na antiga ocupação, mais de 300 famílias permaneceram por cerca de seis meses.
O terreno pertencia à Cooperativa Nacional de Habitação Popular, que nunca construiu nada no local e, em 2013, foi proibida pelo Ministério Público de ofertar frações do empreendimento imobiliário Residencial Pedra Dourada, localizado no terreno em questão. Uma matéria publicada no site do Ministério Público na ocasião explica o caso: “em 2005, a Cooperativa foi formada para realizar o empreendimento imobiliário Residencial Pedra Dourada. Foram ofertadas 720 frações ideais. Há mais de cem ações individuais de consumidores tramitando na Justiça, além da ação civil pública do MP. Conforme o Promotor de Justiça que assina a ação, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, houve uma oferta enganosa, já que as pessoas compraram as frações ideais, que não lhes foram entregues. As investigações do MP verificaram que o projeto original não é mais viável devido à ausência de cooperados necessários para a captação de recursos e ao fato de não haver previsão de entrega dos imóveis, já que as obras sequer começaram”.
Na época da desocupação da Cruzeirinho, o advogado dos então moradores, Paulo René Silva, concedeu entrevista à Rádio Guaíba na qual explicou que “a cooperativa tem processos pela continuidade dessa prática de conquistar uma área, noticiar um loteamento, mas não concretizá-lo e acabar vendendo os lotes, como se tivesse loteamento estabelecido. Na verdade, o que ela vende é poste com esgoto a céu aberto”.
O MTST
O MTST nasceu em 1997, a partir do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra. Nos últimos anos, ganhou predominância e força política, especialmente em São Paulo e no Rio de Janeiro. Autodefinindo-se anticapitalista e na luta por uma reforma urbana popular, o MTST tem como pauta central a luta por moradia digna e por um modelo de cidade democrático, sem a atual segregação das grandes cidades.
Em recente entrevista ao Jornalismo B, o coordenador nacional do movimento, Guilherme Boulos, explicou a forma como se dá a organização: “O MTST se estrutura hoje a partir da base em ocupações ou núcleos nas comunidades. Os coletivos são compostos por pessoas eleitas. Nas ocupações os acampados elegem coordenadores que formam o coletivo de coordenação das ocupações e nos núcleos ocorre da mesma forma. Temos três tipos de coletivo: Territoriais, Organizativos e Políticos; Os territoriais são organizados regionalmente, os organizativos são os setores que se dividem por tarefas, exemplo: comunicação e os políticos são os coletivos Estaduais e Nacional, todos eles são compostos por militantes eleitos em seus coletivos de origem”.
Em outra entrevista ao Jornalismo B, Claudia Favaro, uma das militantes que está à frente da construção do movimento em Porto Alegre, falou sobre a dinâmica organizativa das ocupações do MTST: “A gente está vindo se propor para ajudar nesse processo, colaborando primeiro com a mudança na cultura das ocupações. O MTST não corrobora com cobrança de terreno, com grilagem, com exploração técnica dos pobres, com todo esse jogo que a gente têm visto ser feito na cidade. São ocupações muitas vezes eleitoreiras, que têm líderes específicos, que loteiam áreas que não são suas e vendem para enriquecimento próprio ou de seus políticos amigos. Então uma das nossas principais motivações é mudar a cultura das ocupações, dizer que tem como fazer e conquistar moradia adequada com outra forma de fazer”.
Com a ocupação realizada nesta madrugada, o MTST se soma oficial e definitivamente à luta por moradia em Porto Alegre e à busca por um um outro modelo de cidade na capital gaúcha.
Fonte: Jornalismo B
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