Costa do Marfim: Promoção de Militares afronta vítimas de abuso. Presidente não cumpre promessa imparcialidade

19.08.2011 - Washington - Human Rights Watch

Promoção de dois comandantes militares da Costa
do Marfim, alegadamente envolvidos em crimes graves, levanta preocupações sobre o
compromisso do presidente Ouattara em acabar com a impunidade e garantir justiça às
vítimas, informou a Human Rights Watch.

No dia 3 de agosto, o presidente Ouattara assinou a promoção em que Chérif Ousmane
se torna o segundo no comando da segurança presidencial (Grupo de Segurança da
Presidência da República). Durante a batalha final em Abidjã, Ousmane era o chefe de
operações das Forças nas proximidades de Yopougon, onde membros correligionários
de Laurent Gbagbo foram executados extrajudicialmente.

Ouattara também nomeou Martin Kouakou Fofié comandante da companhia militar
(Companhia territorial), sediada na cidade de Korhogo. Fofié é um dos três nomes que
constam na lista de sanções do Conselho de Segurança da ONU desde 2006, por prática
de crimes que implicam em graves violações aos direitos humanos e à lei humanitária
internacional.

*“Diversas vezes o governo de Ouattara prometeu romper com o passado, quando as
forças de segurança infringiram a lei,”* relatou Daniel Bekele, da Human Rights Watch
para a África. *”Ainda assim, em vez de criar um exército que respeite a lei, Ouattara
promoveu os líderes que se encontravam no comando quando as atrocidades foram
cometidas e, em vez de serem investigados, eles foram premiados.”*

Mais de 3.000 civis foram assassinados e 150 mulheres foram vítimas de violência
sexual nos seis meses em que o ex-presidente Gbagbo se recusou a reconhecer os
resultados da eleição presidencial realizada em novembro de 2010, em que foi
proclamada a vitória de Ouattara.

Apesar das diversas promessas de imparcialidade, o governo de Ouattara não denunciou
nenhum membro das Forças Republicanas, tropas que o apoiaram a remover Gbagbo
e que hoje são os militares do país, apesar dos crimes de guerra cometidos durante o
período pós-eleitoral. Mais de 70 líderes pró-Gagbo foram declarados culpados pelos
promotores civis e militares.

A Human Rights Watch, comissão internacional de investigação estabelecida pelo
Conselho dos Direitos Humanos da ONU, Divisão Operacional dos Direitos Humanos
das Nações Unidas na Costa do Marfim (UNOCD), a Anistia Internacional e a
Federação Internacional dos Direitos Humanos todos documentaram crimes de guerra e crimes contra a humanidade pelas duas forças.

No dia 3 de agosto, Ouattara transferiu formalmente às unidades do exército integrado
marfinense muitos comandantes antigos do exército rebelde, as *”Forces Nouvelles”*, ou
Forças Novas. Os comandantes e soldados das *”Forces Nouvelles”* formaram a grande
maioria do exército das Forças Republicanas criadas por Ouattara pelo decreto de março
de 2011. Depois de um mês, no dia 11 de abril, as Forças Republicanas prenderam
Gbagbo e colocaram Ouattara no poder, embora as lutas tenham prosseguido por várias
semanas.

A promoção de Ousmane levanta preocupações sobe a imparcialidade do exército.
Um soldado em sua “Guépard Company” disse a Human Rights Watch que o próprio
Ousmane, num ataque por ter perdido vários soldados na luta, ordenou a execução de 29
prisioneiros no início de maio. Ele era um antigo comandante das “Forces Nouvelles em
Bouaké.

Fofié, que foi o comandante da zona rebelde de Korhogo em 2006 foi a única
pessoa das *”Forces Nouvelles”* que entrou na lista de sanções da ONU naquele ano.
Ao justificar a restrição a viagens e o congelamento de bens contra ele, que ainda
continuam em vigor, o Comitê de Sanções descobriu: que as Forças, sob seu comando, recrutaram crianças como soldados, sequestraram,
impuseram trabalhos forçados, cometeram abuso sexual contra as mulheres,
promoveram detenções arbitrárias e assassinatos ilegais, contrários às convenções
estabelecidas pelos direitos humanos e pela lei humanitária internacional.

Um relatório daquela época, feita pelo IRIN, um serviço de notícias das Nações
Unidades para a Coordenação de Assuntos Humanitários, acrescentou sobre Fofié:

As autoridades da ONU consideram Fofié parcialmente responsável pelo menos por
uma das piores violações dos direitos humanos já registrados durante o [primeiro]
conflito marfinense. Em junho de 2004, uma luta pela liderança do movimento
rebelde… levou a rachas entre as facções rebeldes. Os homens de Fofié reprimiram a
rebelião em Korhogo e prenderam os membros dos soldados dissidentes. Alguns dias
depois, os pacifistas franceses contaram cerca de 100 corpos no necrotério local. Muitos
corpos foram encontrados nas proximidades de Korhogo, muitos deles com as mãos
amarradas às costas e com uma única bala alojada na cabeça. Em julho, uma equipe
de investigadores de direitos humanos da ONU descobriu uma vala comum com 99
corpos perto de Korhogo. Os resultados das investigações concluíram que mais de 60
dos homens morreram sufocados após terem sido mantidos em contêineres fechados por
dias a fio sem água e comida.

*“Até mesmo pelos padrões do exército anterior, o comportamento de Fofié se destacou,
forçando o Conselho de Segurança a tomar uma ação”*, relatou Bekele. *“Sua integração
ao novo exército marfinense afronta as vítimas de suas forças, incluindo crianças usadas
como soldados sob seu comando.”*

Daniel Bekele, diretor da entidade Human Rights Watch para a África

Categorias: Africa, Política

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