Direitos Humanos

02.05.2013

Iniciativa popular para regulamentar a mídia arranca nesse 1º de maio

Iniciativa popular para regulamentar a mídia arranca nesse 1º de maio

Em Brasília, a iniciativa de coleta de assinaturas para um Projeto de Lei de Iniciativa Popular para a comunicação arrancou do Acampamento Nacional Hugo Chávez, mantido Via Campesina. “O governo abandonou essa pauta e acha que ninguém quer saber disso. Por isso vamos nos mobilizar por esse projeto de lei… »

28.04.2013

Naseema Khatoon – “Filha de Trabalhadora do Sexo”

Naseema Khatoon – “Filha de Trabalhadora do Sexo”

Naseema Khatoon faz parte do documentário “Daughter of Sex Worker”, da cidade de Muzaffarpur no distrito de Bihar, na Índia, e da organização PARCHAM – um grupo que oferece informações a trabalhadoras do sexo a procura de outras formas de lucro, ao mesmo tempo que promove recursos para seus filhos… »

25.04.2013

Argentina vota para democratizar o Judiciário

Argentina vota para democratizar o Judiciário

Uma reforma inédita pode ser aprovada hoje pela Câmara dos Deputados na Argentina. Trata-se da eleição direta para membros do Conselho da Magistratura. Leia a seguir a matéia da Prensa Latina: Reforma judicial na Argentina e debate final na Câmera dos Deputados Buenos Aires, 24 abr (Prensa Latina) A Câmera… »

24.04.2013

Parlamento francês aprova casamento homossexual

Parlamento francês aprova casamento homossexual

Brasília – A Câmara Baixa do Parlamento francês aprovou hoje (23) o projeto de lei que prevê o casamento e a adoção para casais do mesmo sexo, segundo o jornal Le Monde. O texto foi aprovado com 331 votos a favor e 225 contra após 136 horas e 56 minutos de discussão,… »

22.04.2013

Reduzir a maioridade penal é um “atestado de falência do sistema de proteção social do país”, diz especialista

Reduzir a maioridade penal é um “atestado de falência do sistema de proteção social do país”, diz especialista

Ao invés de trabalhar para melhorar a Segurança Pública, o governador de São Paulo quer apontar outros culpados, assim, desvia o foco de sua incompetência. Citando o  artigo abaixo de Thais Leitão, Repórter da Agência Brasil : “…o último Mapa da Violência indica que a questão a ser encarada do ponto de vista da… »

22.04.2013

Júri condena 23 policiais réus do Carandiru a 156 anos de prisão

Júri condena 23 policiais réus do Carandiru a 156 anos de prisão

São Paulo – O primeiro dos julgamentos sobre as responsabilidades do chamado massacre do Carandiru condenou 23 soldados da Rota a 156 anos de prisão cada um – 12 anos para cada uma das 13 mortes ocorridas no segundo pavimento do Pavilhão 9, em outubro de 1992. O juiz José… »

20.04.2013

Brasil: Indígenas querem “trocar” folclore por debate sobre o direito à terra

Brasil: Indígenas querem “trocar” folclore por debate sobre o direito à terra

Lembrado mais como uma data folclórica, o “Dia do Índio” – celebrado em 19 de abril – perdeu a reflexão e o debate necessários sobre as questões enfrentadas por esses povos no Brasil. Para além de crianças com rostos pintados ou com cocar na cabeça, nesta data povos indígenas propõem… »

19.04.2013

Defensores dos direitos humanos apoiam julgamento de ex-ditador na Guatemala

Defensores dos direitos humanos apoiam julgamento de ex-ditador na Guatemala

Guatemala, 17 abr (Prensa Latina) Dezenas de organizações e juristas internacionais, todos defensores dos direitos humanos, apoiam o julgamento por genocídio que um alto tribunal da Guatemala realiza hoje contra o ex-ditador Efraín Ríos Montt, e seu antigo chefe de Inteligência militar, José Rodríguez. O Tribunal A de Maior Risco… »

18.04.2013

MST protesta em todo o país para relembrar o Massacre de Eldorado dos Carajás no Brasil

MST protesta em todo o país para relembrar o Massacre de Eldorado dos Carajás no Brasil

Brasília e Rio de Janeiro – O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) inicia hoje (17) várias manifestações pelo país para marcar a luta contra a violência no campo e assassinatos de agricultores. As ações vão ocorrer em 1,8 mil cidades. Os protestos fazem parte do Abril Vermelho, jornada… »

15.04.2013

No Brasil, Ministro da Justiça diz que redução da maioridade penal é inconstitucional

No Brasil, Ministro da Justiça diz que redução da maioridade penal é inconstitucional

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse nesta quinta-feira (11), em São Paulo, que o seu ministério é contra a diminuição da maioridade penal. Segundo Cardozo, no seu entendimento, a redução é inconstitucional. “A redução da maioridade penal não é possível, a meu ver, pela Constituição Federal. O Ministério… »

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