Direitos Humanos

15.04.2013

No Brasil, Ministro da Justiça diz que redução da maioridade penal é inconstitucional

No Brasil, Ministro da Justiça diz que redução da maioridade penal é inconstitucional

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse nesta quinta-feira (11), em São Paulo, que o seu ministério é contra a diminuição da maioridade penal. Segundo Cardozo, no seu entendimento, a redução é inconstitucional. “A redução da maioridade penal não é possível, a meu ver, pela Constituição Federal. O Ministério… »

15.04.2013

Estudantes chilenos pedem estatização do cobre para garantir ensino público

Estudantes chilenos pedem estatização do cobre para garantir ensino público

Em protestos, mais de 250 mil estudantes saíram às ruas de todo o país pelo direito à educação. Eles pedem a estatização das jazidas de cobre controladas por mineradoras privadas para financiar o ensino. A principal reivindicação é o direito a uma educação pública e gratuita de qualidade. No Chile,… »

10.04.2013

No Brasil, Tupinambá ocupam hotel-fazenda e denunciam crimes ambientais

No Brasil, Tupinambá ocupam hotel-fazenda e denunciam crimes ambientais

Cerca de 70 indígenas ocupam, desde domingo (7), o Hotel Fazenda da Lagoa, que tem como um dos sócios Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central Um grupo composto por cerca de 70 índios Tupinambá de Olivença ocuparam na noite deste domingo (7), o Hotel Fazenda da Lagoa, no município de Una,… »

08.04.2013

Vaticano chamou relatórios de massacres de Pinochet de ‘propaganda comunista’

Vaticano chamou relatórios de massacres de Pinochet de ‘propaganda comunista’

O Vaticano classificou em 1973 de propaganda comunista os relatórios dos massacres realizados pelo ditador chileno Augusto Pinochet, segundo documentos diplomáticos e de inteligência americanos da época divulgados nesta segunda-feira. O site do Wilileaks publicou um documento datado de 18 de outubro de 1973, enviado a Washington pela embaixada dos… »

07.04.2013

Colombianas fazem marcha pelos direitos das mulheres

Colombianas fazem marcha pelos direitos das mulheres

Bogotá – O grito de guerra “Alerta, alerta! Quem caminha? A Marcha das Putas da América Latina!” ganhou as ruas de Bogotá neste sábado (6) com a Marcha das Putas da Colômbia. Além da capital, a manifestação foi realizada em outras cidades do país, como Cartagena, Medellín, Cali e Barranquilla. »

06.04.2013

ONU pede para verificar direitos Humanos na base de Guantánamo

ONU pede para verificar direitos Humanos na base de Guantánamo

Nações Unidas, 5 abr (Prensa Latina) A ONU criticou hoje o governo dos Estados Unidos por manter o centro de detenção na base de Guantánamo, em território ocupado de Cuba, apesar de suas reiteradas promessas de fechar essa instalação. Além disso, pediu que Washington permitisse a visita de uma comissão… »

05.04.2013

Moçambique: Lei de Protecção da Criança incita impunidade aos violadores sexuais

Moçambique: Lei de Protecção da Criança incita impunidade aos violadores sexuais

A Lei de Promoção e Protecção dos Direitos da Criança em Moçambique (7/2008) não garante o cumprimento e a efectividade dos privilégios da classe para a qual foi criada, pois ela não é aplicada e incita a impunidade dos violadores sexuais. Esta acepção foi defendida hoje, em Maputo, pela Secretária… »

03.04.2013

Ex-doméstica, Ministra diz que PEC das Domésticas não provocará desemprego

Ex-doméstica, Ministra diz que PEC das Domésticas não provocará desemprego

Brasília – Ex-empregada doméstica, a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Delaíde Miranda Arantes não espera aumento significativo no número de ações judiciais envolvendo empregados domésticos e patrões, após a promulgação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que aumenta os direitos trabalhistas dos empregados domésticos. A PEC… »

02.04.2013

Manifestação contra o golpe militar pede punição para os responsáveis pelos crimes da ditadura

Manifestação contra o golpe militar pede punição para os responsáveis pelos crimes da ditadura

Rio de Janeiro – Uma manifestação contra o golpe militar de 1964, que completa 49 anos hoje (1º), reuniu um grupo de pessoas na Cinelândia, no centro da capital fluminense. Integrantes da União Nacional dos Estudantes (UNE), Juventude Socialista do PSB, Levante Popular da Juventude, do Tortura Nunca Mais e… »

01.04.2013

Na Tunísia, Forum Social renova aversão a enquadramentos em formatos e temas

Na Tunísia, Forum Social renova aversão a enquadramentos em formatos e temas

Túnis – Desde sua primeira edição, em 2001, em Porto Alegre, o Fórum Social Mundial apresentou uma tensão interna axial. Claro que havia outras, mas esta era constitutiva, conceitual. Refiro-me à tensão entre os que viam o fórum como um espaço de encontro e debate, sem eixos nem decisões de ação, e… »

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