Direitos Humanos

13.05.2013

Justiça guatemalteca condena ex-ditador a 80 anos de prisão por genocídio

Justiça guatemalteca condena ex-ditador a 80 anos de prisão por genocídio

Cidade da Guatemala – O ex-ditador guatemalteco José Efraín Ríos Montt, que governou o país entre março de 1982 e agosto de 1983, foi condenado nesta sexta-feira a 80 anos de prisão pelo genocídio cometido durante sua gestão contra a etnia indígena ixil. A juíza Jazmin Barrios, presidente do Tribunal… »

10.05.2013

Nova lei no Brasil regulamenta aposentadoria de pessoas com deficiência

Nova lei no Brasil regulamenta aposentadoria de pessoas com deficiência

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje (9) a Lei Complementar nº 142, que reduz a idade e tempo de contribuição à Previdência Social para a aposentadoria de pessoa com deficiência. As novas regras entrarão em vigor daqui a seis meses, de acordo com o Diário Oficial da União. Nos… »

09.05.2013

Rappers rimam contra a reducão da maioridade penal

Rappers rimam contra a reducão da maioridade penal

Canal no Youtube reúne raps com argumentos contrários a mudança no Código Penal. São Paulo – Em protesto aos clamores pela redução da maioridade penal, rappers e poetas de várias cidades estão fazendo raps com argumentos contrários a mudança no código penal. O projeto começou há duas semanas e 18… »

07.05.2013

‘Imprensa brasileira é da direita e racista’, Presidente do Tribunal Supremo

‘Imprensa brasileira é da direita e racista’, Presidente do Tribunal Supremo

Joaquim Barbosa admite que a mídia brasileira é de direita e racista. Avaliando a ausência de diversidade político-ideológica, Barbosa lembrou que há apenas três jornais de circulação nacional, “todos eles com tendência ao pensamento de direita”. Em discurso há pouco no evento de comemoração do Dia Mundial da Liberdade de… »

04.05.2013

Estado norte-americano de Maryland aboliu a pena de morte

Estado norte-americano de Maryland aboliu a pena de morte

Washington – O estado norte-americano de Maryland (no Leste do país) aboliu hoje (2) a pena de morte, tornando-se o 18.º dos 50 estados dos Estados Unidos a banir a pena capital de sua legislação. O decreto que abole a pena de morte e estabelece como pena máxima a prisão… »

02.05.2013

Iniciativa popular para regulamentar a mídia arranca nesse 1º de maio

Iniciativa popular para regulamentar a mídia arranca nesse 1º de maio

Em Brasília, a iniciativa de coleta de assinaturas para um Projeto de Lei de Iniciativa Popular para a comunicação arrancou do Acampamento Nacional Hugo Chávez, mantido Via Campesina. “O governo abandonou essa pauta e acha que ninguém quer saber disso. Por isso vamos nos mobilizar por esse projeto de lei… »

28.04.2013

Naseema Khatoon – “Filha de Trabalhadora do Sexo”

Naseema Khatoon – “Filha de Trabalhadora do Sexo”

Naseema Khatoon faz parte do documentário “Daughter of Sex Worker”, da cidade de Muzaffarpur no distrito de Bihar, na Índia, e da organização PARCHAM – um grupo que oferece informações a trabalhadoras do sexo a procura de outras formas de lucro, ao mesmo tempo que promove recursos para seus filhos… »

25.04.2013

Argentina vota para democratizar o Judiciário

Argentina vota para democratizar o Judiciário

Uma reforma inédita pode ser aprovada hoje pela Câmara dos Deputados na Argentina. Trata-se da eleição direta para membros do Conselho da Magistratura. Leia a seguir a matéia da Prensa Latina: Reforma judicial na Argentina e debate final na Câmera dos Deputados Buenos Aires, 24 abr (Prensa Latina) A Câmera… »

24.04.2013

Parlamento francês aprova casamento homossexual

Parlamento francês aprova casamento homossexual

Brasília – A Câmara Baixa do Parlamento francês aprovou hoje (23) o projeto de lei que prevê o casamento e a adoção para casais do mesmo sexo, segundo o jornal Le Monde. O texto foi aprovado com 331 votos a favor e 225 contra após 136 horas e 56 minutos de discussão,… »

22.04.2013

Reduzir a maioridade penal é um “atestado de falência do sistema de proteção social do país”, diz especialista

Reduzir a maioridade penal é um “atestado de falência do sistema de proteção social do país”, diz especialista

Ao invés de trabalhar para melhorar a Segurança Pública, o governador de São Paulo quer apontar outros culpados, assim, desvia o foco de sua incompetência. Citando o  artigo abaixo de Thais Leitão, Repórter da Agência Brasil : “…o último Mapa da Violência indica que a questão a ser encarada do ponto de vista da… »

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