Brasil começa campanha eleitoral com “Democracia Real Já”

Nas duas maiores cidades do País, São Paulo e Rio de Janeiro, candidatos a
vereadores tentam fazer desta eleição uma plataforma para propor a democracia direta
(ou “democracia real já”), conscientizando a população sobre a ausência de poder real
que os eleitores tem depois do ato eleitoral. No Brasil, apesar do estado democrático de
direito, não há nenhum mecanismo de controle do mandato por parte dos eleitores. O
instrumento do impeachment, por exemplo, que já tirou um presidente do poder no meio
do mandato, só pode ser utilizado por parlamentares. Tampouco existe o “recall” no
meio do mandato para confirmar se o eleito deve ou não continuar no cargo (a exemplo
do que é feito na vizinha Venezuela e em outros países).

Todos estes instrumentos de democracia direta: plebiscitos, referendos (recall), e outros
como as consultas diretas, conselhos de representantes com poder real, etc. estão quase
que totalmente ausentes do debate político até agora. Mas podem ganhar um novo
impulso com as candidaturas humanistas.