O PNEDH é bianual e foi criado em 2008 em comemoração aos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, com o objetivo de contribuir para a formação de uma cultura que defenda valores, atitudes e práticas sociais que respeitem os direitos dos cidadãos em todos os espaços da sociedade.

O lançamento oficial do PNEDH ocorrerá na quinta-feira 11 de março às 11h30 na CNTC - Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio (902 Sul – Brasília), com a participação de especialistas em Educação em Direitos Humanos (para confirmar presença: 61 3321 9955 / oeibr@oei.org.br).

A primeira edição do PNEDH (2008) recebeu mais de 350 inscrições, metade delas de escolas públicas. A novidade da segunda edição é que o PNEDH vai contemplar o segmento da educação não formal. Serão aceitos trabalhos nas seguintes categorias:

• As Secretarias de Educação na Construção da Educação em Direitos Humanos, na qual podem se inscrever Secretarias de Educação Estaduais, Municipais e do Distrito Federal.

Premiações: 1º lugar: R$ 15 mil 2° lugar: R$ 5 mil

• A Educação em Direitos Humanos na Escola, na qual podem se inscrever Escolas Públicas e Privadas de Educação Básica, que serão avaliadas e premiadas em separado.

Premiações:

Escola Pública: 1º lugar: R$ 15 mil 2° lugar: R$ 5 mil

Escola Privada: 1º lugar: R$ 15 mil 2° lugar: R$ 5 mil

• A Formação, a Pesquisa e a Extensão Universitária em Educação em Direitos Humanos, na qual podem se inscrever Instituições de Educação Superior Públicas e Privadas.

Premiações: 1º lugar: R$ 15 mil 2° lugar: R$ 5 mil

• A Sociedade na Educação em Direitos Humanos, na qual podem se inscrever Organizações não-governamentais, instituições sociais, entidades civis, setores de educação e cultura, empresas públicas e privadas.

Premiações: 1º lugar: R$ 15 mil 2° lugar: R$ 5 mil

A premiação é uma iniciativa da Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura, em parceria com o Ministério da Educação e a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, com o patrocínio e a execução da Fundação SM.

Para conhecer os trabalhos inscritos e premiados em 2008, e obter mais informações para inscrição na segunda edição, acesse: www.educacaoemdireitoshumanos.org.br